Política de Privacidade do Spinsino Casino

Bem-vindo ao Spinsino Casino, disponível em spinsinocasino.pt. A sua privacidade é uma prioridade para nós. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza os nossos serviços. Ao continuar a utilizar a nossa plataforma, concorda com os termos aqui descritos. Caso discorde de alguma parte desta política, aconselhamos a não utilizar os nossos serviços.

1. Entidade Responsável pelo Tratamento dos Dados

O Spinsino Casino é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, cumprindo todas as obrigações previstas na legislação portuguesa, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e o Decreto-Lei n.º 66/2015, que regula o jogo online em Portugal.

A nossa sede está localizada em Lisboa, Portugal. Para questões relacionadas com a privacidade, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do email: [email protected].

2. Dados que Recolhemos

Para lhe fornecer um serviço seguro e personalizado, recolhemos e processamos os seguintes dados pessoais:

Nome completo;
Endereço de email;
Endereço IP e dados técnicos do dispositivo;
Número de telefone;
Endereço postal;
Data de nascimento e género;
Dados de registo e perfil na plataforma;
Informações relativas a depósitos, levantamentos e transações;
Dados de utilização, como horários e frequência de acesso;
Documentos para verificação de identidade, conforme exigido pela legislação portuguesa;
Dados sensíveis, caso os forneça voluntariamente (ex.: informações de saúde para autoexclusão);
Informações provenientes de entidades externas para prevenção de fraude e jogo responsável.

3. Finalidades do Tratamento dos Dados

Utilizamos os seus dados para os seguintes fins:

Gestão e manutenção da sua conta e serviços;
Verificação da sua identidade e idade para cumprimento da legislação;
Processamento de depósitos, levantamentos e pagamentos;
Cumprimento de obrigações legais e regulamentares, incluindo prevenção de branqueamento de capitais;
Comunicação sobre a sua conta, alterações de serviços e atualizações;
Organização de promoções, concursos e ofertas;
Marketing direto, sempre que tenha dado o seu consentimento;
Personalização da sua experiência na plataforma;
Melhoria contínua dos nossos serviços e políticas;
Análise estatística e monitorização para segurança e deteção de fraudes.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados é realizado com base no RGPD e na legislação nacional aplicável, nomeadamente:

Execução de contrato (prestação de serviços de jogo online);
Consentimento explícito para comunicações de marketing;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
Interesses legítimos do Spinsino Casino, como segurança e prevenção de fraude, desde que não prevaleçam os seus direitos e liberdades fundamentais.

5. Conservação dos Dados

Guardamos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades indicadas e obrigações legais. Normalmente, os dados são conservados até cinco anos após o encerramento da sua conta ou da última atividade, salvo exigências legais que imponham prazos superiores, como em processos de autoexclusão ou investigações em curso.

6. Comunicações de Marketing

Com o seu consentimento, podemos enviar-lhe comunicações promocionais sobre os nossos serviços e parceiros. Pode gerir as suas preferências ou cancelar a subscrição a qualquer momento através das definições da sua conta ou seguindo as instruções de cancelamento nas mensagens recebidas.

7. Cookies e Tecnologias de Seguimento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

Garantir o funcionamento e segurança do website;
Guardar as suas preferências;
Analisar a utilização do site para melhorar o desempenho;
Exibir publicidade relevante.

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador. Note que alguns cookies são essenciais para o funcionamento do site.

8. Partilha e Transferência de Dados

Os seus dados podem ser partilhados com:

Prestadores de serviços, como processadores de pagamento e fornecedores tecnológicos;
Autoridades reguladoras e entidades de fiscalização;
Agências de prevenção de fraude e verificação de identidade;
Empresas do grupo Spinsino Casino;
Terceiros autorizados por si.

Se os seus dados forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos a adoção de medidas adequadas para proteção, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas rigorosas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. O nosso sistema é regularmente auditado para garantir a conformidade e segurança máxima.

10. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Direito de acesso aos seus dados;
Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
Direito à eliminação dos dados (“direito ao esquecimento”), quando aplicável;
Direito à limitação do tratamento;
Direito de oposição ao tratamento;
Direito à portabilidade dos dados;
Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento efetuado antes da retirada;
Direito a não ser sujeito a decisões automatizadas com efeitos significativos.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do email: [email protected].

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações legais ou melhorias nos nossos serviços. Recomendamos que reveja esta página regularmente. A utilização continuada do Spinsino Casino após alterações implica a aceitação da política atualizada.

12. Reclamações

Se tiver alguma preocupação sobre o tratamento dos seus dados, contacte-nos primeiro para podermos resolver a situação. Caso não fique satisfeito, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através do seu site oficial: www.cnpd.pt.

13. Jogo Responsável

No Spinsino Casino, promovemos o jogo responsável e disponibilizamos ferramentas para o ajudar a controlar a sua atividade, tais como limites de depósito, autoexclusão e autoavaliação. Para mais informações, consulte a Direção-Geral de Regulação do Jogo (DGRJ) em www.dgrj.mj.gov.pt.

Última atualização: Outubro de 2024